Cláusula de Desempenho
Quem terá direito a fundo partidário e a tempo de rádio e TV a partir de 2027.
O que você encontra aqui
A cláusula de desempenho é a regra constitucional que decide quais partidos terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão a partir de 2027. Esta seção tem cinco partes:
- Apuração ao vivo. Os números oficiais do TSE na noite de 4 de outubro de 2026, estado por estado, e quem supera a cláusula. Enquanto a apuração não termina, a projeção do resultado e a margem de incerteza de cada partido e federação.
- Projeções para 2026. O que os dados já permitem dizer antes da eleição, por dois caminhos diferentes: a estatística (o resultado de 2022 reorganizado nas federações de hoje) e a probabilidade (3.000 eleições simuladas, com a chance de cada partido superar a cláusula).
- Simule você mesmo. Mova a votação de cada partido, ou digite os números, e veja o veredito.
- Resultado de 2022. A eleição anterior, sob a regra daquele ano, como referência.
- Como funciona a regra. A explicação da cláusula, os limiares de cada eleição, as federações e o que muda a partir de 2027.
Em todas as partes, Supera significa que o partido ou federação cumpriu ao menos uma das duas vias da cláusula; Não supera, que não cumpriu nenhuma; e Indefinido, na apuração, que o resultado ainda depende dos votos que faltam contar. Números em itálico são projeções, não resultados.
Apuração ao vivo — 2026
Os números oficiais do TSE para a Câmara dos Deputados, atualizados ao longo da apuração de 4 de outubro: quem supera a cláusula, estado por estado.
Eleição 2026
Opções avançadas
Código: só se a eleição não for encontrada automaticamente (aparece no app Resultados do TSE). Exportar salva os dados atuais em arquivo, com a hora; carregar reabre esse arquivo.
Como os números são calculados
Fonte. O arquivo unificado da divulgação de resultados do TSE (resultados.tse.jus.br), um por UF, para Deputado Federal: votos nominais + legenda de cada partido (partidos federados vêm discriminados dentro da federação), votos válidos da UF, percentual de seções totalizadas, os candidatos com seus votos e a marcação de eleitos. São os mesmos arquivos que o aplicativo Resultados do TSE consome.
Regra. A de 2026: 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara em pelo menos 9 UFs com no mínimo 1,5% em cada uma, ou 13 deputados federais eleitos em pelo menos 9 UFs; federações contam como um partido. A regra completa, com os limiares de cada eleição e o que muda a partir de 2027, está em Como funciona a regra.
Projeção. Em cada UF, os votos apurados são extrapolados pelo percentual de seções totalizadas (votos ÷ % de seções). A fração do partido dentro da UF não muda com isso; o que muda é o peso de cada UF no total nacional. UF sem seções entra com o total de válidos de 2022.
Faixa [mín–máx]. Mínimo: só o que já foi apurado, sobre o total projetado (o partido não ganha mais nenhum voto). Máximo: o apurado mais tudo o que ainda falta apurar em cada UF. Se o mínimo já supera a regra, o partido está garantido; se nem o máximo supera, está descartado; no meio, indefinido (provável ou improvável conforme a projeção).
Eleitos. Em UF com 100% das seções e eleitos marcados pelo TSE, valem as marcações oficiais. Nas demais, a eleição da UF é refeita com as regras reais sobre os votos apurados até o momento — o mesmo cálculo do simulador de quociente deste site. Quociente eleitoral: votos válidos da UF (nominais + legenda) divididos pelas cadeiras; fração acima de meio arredonda para cima (art. 106 do Código Eleitoral). Enquanto a apuração não termina, o QE parcial usa só os válidos já apurados. Quociente partidário: votos do partido ou federação divididos pelo QE, sem a fração (art. 107). São as cadeiras da primeira fase — ocupadas apenas por candidatos com ao menos 10% do QE (art. 108). As cadeiras que o QP não preencheu vão, uma a uma, ao partido com a maior média (votos ÷ cadeiras já obtidas + 1). Participa quem tem ao menos 80% do QE, com candidato de ao menos 20% do QE (art. 109, com a redação da Lei nº 14.211/2021). Se ainda sobrar, a rodada final é sem pisos. O voto no partido conta para o QP, mas não elege quem está abaixo do piso (10% do QE no QP, 20% nas sobras): a vaga passa adiante. Oficial: a UF chegou a 100% das seções e o TSE marcou os eleitos. Projetado: as mesmas regras (QE, QP, pisos e sobras) aplicadas aos votos apurados até agora; muda a cada atualização e vale como tendência, não como resultado. A faixa de eleitos usa 0 como mínimo e projeção + 1 como máximo por UF não concluída. Aproximado: sem a lista de candidatos (resultado de 2022 ou arquivo antigo), as cadeiras são distribuídas entre partidos e federações pelo quociente e pelas maiores médias, sem os pisos individuais.
Ressalvas. Votos anulados sub judice e cassações posteriores podem mudar o resultado; o TSE inclui nos válidos partidos cujo DRAP venha a ser anulado depois. O arquivo exportado reproduz exatamente os dados consultados, com a hora.