Cláusula de Desempenho
Simule quem terá direito a fundo partidário e tempo de TV em 2026 — com as regras da EC 97, as novas federações e a migração partidária. O resultado real de 2022 fica como referência.
Quem terá direito a fundo e tempo de TV em 2026
Simulação de 2026 sob as regras da EC 97. O resultado real de 2022 fica na segunda aba, como referência.
Estimativa por Monte Carlo (3.000 cenários): o centro de cada partido é a votação de 2022 por UF, e 2014/2018 entram só para medir o quanto ele costuma oscilar (a incerteza), junto de um swing nacional. Em cada cenário os assentos são distribuídos por UF e as duas vias da cláusula avaliadas — inclusive a regra de ≥ 9 UFs com ≥ 1,5%, que penaliza votação concentrada num só estado.
É estimativa, não previsão. Nível partido (não candidato) — não modela um puxador específico (ex.: se um deputado de votação alta deixar de concorrer). Turnout por UF fixado em 2022; a alocação de assentos ignora os pisos de candidato (10%/20%). Partidos no limite (15%–85%) aparecem em negrito.
Como funciona a cláusula de desempenho
A EC 97/2017 (art. 17, §3º da Constituição) condiciona o acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita de rádio e TV ao desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados. O partido precisa cumprir uma de duas vias:
- Via votos: atingir o percentual nacional de votos válidos e alcançar o mínimo por UF em pelo menos 1/3 das UFs (9 de 27).
- Via eleitos: eleger o número mínimo de deputados federais e distribuí-los em pelo menos 9 UFs.
Os limiares sobem a cada eleição (transição do art. 3º da EC 97): 2022 — 2% / 1% por UF / 11 deputados; 2026 — 2,5% / 1,5% por UF / 13 deputados; 2030 em diante — 3% / 2% por UF / 15 deputados.
Federações contam como um único partido. Foi o mecanismo criado para que legendas pequenas somassem votos e sobrevivessem — por isso REDE e Cidadania, por exemplo, só passaram em 2022 dentro de suas federações.
Não atingir a cláusula não cassa mandatos: o §5º garante o mandato do eleito, que pode trocar para um partido que tenha passado, sem perdê-lo. O que se perde é o dinheiro do fundo e o tempo de TV.
Nas projeções de 2026, a coluna “A partir de 2027” mostra o que mudaria em relação a quem recebe hoje (já considerando as fusões de 2023, que fizeram PRD, Solidariedade e Podemos cruzarem a barreira somando votos): Passa a receber (não recebia e passaria), Pode perder (recebia e não passa), Mantém (segue recebendo) e Segue fora (continua sem).